As atualizações na legislação imigratória brasileira são bem-intencionadas, mas mal executadas

A legislação imigratória brasileira mudou drasticamente nos últimos cinco anos. No entanto, mesmo com várias melhorias, a falta de um sistema uniforme complica os pedidos feitos por advogados e à concessão de vistos.

 

Várias melhorias são dignas de menção: pedidos de vistos são agora feitos online, através de um certificado digital. Os pedidos de visto demoram em média 30 dias para serem analisados e aprovados. O sistema de requerimento on-line possui interface amigável e notifica a parte requerente, via e-mail, sobre qualquer documento adicional que as autoridades de imigração exigem para aprovar o visto. O processo tornou-se menos centrado na documentação fornecida e mais focado no conteúdo fornecido pelas empresas sobre as razões do referido requerimento de visto.

 

No entanto, o Brasil sofre com um sério problema de competência na área imigratória: duas agências governamentais distintas são responsáveis pelo processo de imigração. Os pedidos de vistos são analisados e aprovados pelo Ministério do Trabalho, enquanto os registros de vistos, renovação de vistos e pedidos de residência permanente são analisados pelo Ministério da Justiça. Uma vez que duas entidades são responsáveis pelo processo de imigração como um todo, atualizações de sistema e atualizações de legislação precisam ocorrer em ambos, o que, infelizmente, não ocorreu.

 

As melhorias e upgrades práticos foram feitos apenas no sistema do Ministério do Trabalho. Assim, requerer um visto pode ser feito on-line, mas sua renovação deve ser feita fisicamente perante a Polícia Federal, e este pedido está sujeito a instabilidades de rede, greves, atrasos e discricionariedades do agente. Enquanto a análise de um visto pelo Ministério do trabalho leva de 4 a 6 semanas, a análise de uma renovação de visto pelo Ministério da Justiça pode levar de 8 meses a 2 anos. A maioria das renovações de um ano de visto expira antes mesmo de serem analisadas. A ferramenta de rastreamento on-line do Ministério da Justiça está desatualizada, não é confiável e fornece pouca informação sobre o status do processo de imigração.

 

Assim, a maioria das empresas estrangeiras, candidatos e pessoal de RH que trabalham com imigração brasileira, mesmo com todas as atualizações e melhorias de sistema feitas por uma agência, são prejudicadas devido à falta de infraestrutura e upgrades de outra agência, uma vez que o processo geral para obtenção de vistos continua burocrático e confuso.

 

As melhorias feitas pelo governo são bem-vindas e necessárias, mas resolver apenas metade do problema não é suficiente. Para mudar realisticamente a situação, as autoridades de imigração teriam que fazer uma mudança sistêmica, melhorando e atualizando todos os sistemas relacionados ao processo de imigração. Se o governo brasileiro criar uma base de dados unificada, abrangendo todos os procedimentos de imigração, incluindo pedidos de visto, renovações e registros, todas as partes envolvidas no processo de imigração se beneficiariam.

 

O governo federal brasileiro está implementando o “e-social”, um sistema on-line que integra informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Ele unifica e compartilha informações de várias entidades e agências governamentais no Brasil, mas o usuário final usa apenas um sistema para alimentar informações, o que evita vários procedimentos burocráticos do passado. Se um sistema semelhante pudesse ser criado para a imigração, os processos iriam melhorar consideravelmente para todas as partes envolvidas. Além disso, ao implementar um sistema unificado de imigração, as autoridades poderiam evitar a burocracia e alocar os esforços apenas onde forem necessários. Consequentemente, otimizaria o trâmite burocrático trazendo benefícios tributários, sociais e financeiros às empresas e seus funcionários estrangeiros, assim como para o próprio governo do país.

 

O Brasil amadureceu consideravelmente sua legislação e procedimentos de imigração. Agora seria um momento perfeito para concentrar esforços na melhoria da praticidade da imigração brasileira, especialmente com países que são parceiros comerciais, como a Índia, China e integrantes da União Europeia que buscam implementar sua respectiva mão de obra no mercado brasileiro. Ou seja, seria um bom momento para implementar vistos simplificados e/ou vistos urgentes para os candidatos que preenchem os requisitos da legislação, o que facilitaria todo o processo, trazendo menos complicações tanto para a empresa que envia o estrangeiro quanto a empresa que o recebo no Brasil.

 

Enfim, apesar de alguns esforços envidados pelo governo brasileiro visando facilitar o trâmite de concessão de vistos aos estrangeiros ainda é um procedimento que demanda o acompanhamento de advogados que possuem conhecimento técnico do assunto, considerando as peculiaridades da legislação brasileira e da burocracia atinente ao procedimento.

 

Breno Torquato, advogado da BM ADVOGADOS, especialista em direito imigratório

Brasil e Índia fortalecem cooperação para biotecnologia, indústria e saúde

Brasil e Índia pretendem fortalecer o acordo de cooperação para áreas de biotecnologia, indústria e saúde. Os dois países mantêm parceria desde 2006, quando foi assinado o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica.

“Ainda temos muito a fazer”, comentou o embaixador da Índia no Brasil, Sunil Lal. Durante encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o embaixador também reforçou a parceria entre os países. “Nosso interesse é colaborar em biotecnologia agrícola, industrial e saúde”, ressaltou.

 

Fonte: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2017/04/brasil-e-india-fortalecem-cooperacao-para-biotecnologia-industria-e-saude

Paraná Busca Novas Parcerias Com a Índia na Área Farmacêutica

O Paraná busca novas parcerias farmacêuticas com a Índia na International Exhibition for Pharma and Healthcare (Iphex 2017), um dos maiores eventos do setor do mundo, que acontece entre 27 a 29 de abril, na cidade de Hyderabad, naquele país. A delegação está sendo acompanhada pela Câmara de Comércio Índia Brasil, que já realiza anualmente o evento para brasileiros. A exposição reúne cerca de 300 empresas indianas ligadas à indústria farmacêutica e da saúde. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, e o diretor da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto representam o Estado na comitiva brasileira que participa da feira.

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=93640&tit=Parana-busca-novas-parcerias-com-a-India-na-area-farmaceutica

Rede de streaming encomenda série sobre luta pela independência da Índia

A Amazon encomendou uma série sobre a luta de indianos pela liberdade do país durante Segunda Guerra Mundial. Baseada em uma história real, o projeto gira em torno de Subhash Chandra Bose e seu Exército Nacional da Índia.
Segundo o The Hollywood Reporter, a série começará sua produção no final deste ano e contará com Kabir Khan na direção. Famoso cineasta de Bolywood – versão indiana da famosa metrópole do cinema americano – ele dirigiu filmes como Bajrangi Bhaijaan.

Atualmente, o serviço de streaming conta com 18 produções indianas originais. “Estou ansioso para fazer essa série de alcance internacional que tem potencial para se tornar maior do que qualquer filme Hindi”, afirmou o diretor.

 

Fonte: https: https://omelete.uol.com.br/series-tv/noticia/amazon-rede-de-streaming-encomenda-serie-sobre-heroi-indiano/

A política industrial na Índia

Em 2011, o governo indiano adotou uma política de desenvolvimento industrial, a National Manufacturing Policy, com o objetivo de acelerar o crescimento da indústria manufatureira, de maneira a elevar a participação da indústria no PIB dos então 16% para 25% até 2022, aumentar o valor adicionado nacional, incentivar o desenvolvimento tecnológico e tornar a indústria mais competitiva. Procura, ainda, gerar empregos diretos e indiretos e dar qualificação profissional aos migrantes rurais e à população urbana pobre, de forma a tornar o crescimento econômico inclusivo, e garantir a sustentabilidade do crescimento, por meio da eficiência energética, otimização do uso de recursos naturais e a recuperação de ecossistemas degradados.

Fonte: http://jornalggn.com.br/noti…/a-politica-industrial-na-india

Índia deve ser a terceira maior economia de consumo

Em menos de uma década, os criadores de widgets, artistas e produtos de beleza do mundo se concentrarão em três economias principais: Estados Unidos e China, é claro, e em terceiro lugar e ganhando rápido: Índia. Eles são jovens. E eles são inteligentes de tecnologia avançada. A Índia é a nova China. Se você tem algo para vender, a Índia é o lugar.

Fonte: https://www.forbes.com/sites/kenrapoza/2017/03/21/india-poised-to-be-third-largest-consumer-economy/#22c8d2f31abe

 

 

 

Governo pretende tornar a Índia um centro global de biotecnologia até 2020

Através de iniciativas como o Start-Up India ea Ciência e Tecnologia para Aproveitar as Inovações ou o SATHI, o governo está introduzindo políticas de apoio e eliminando os obstáculos regulamentares para criar uma atmosfera de inovação e empreendedorismo no país. O mundo como um todo tem a ganhar com inovadores indianos que intensificam e mudam a forma como lidar com os grandes desafios que enfrentamos hoje. Estamos orgulhosos de que o Conselho de Assistência à Pesquisa da Indústria de Biotecnologia (BIRAC) criou um ambiente propício para o setor de biotecnologia prosperar, disse o Dr. Renu Swarup, conselheiro sênior do Departamento de Biotecnologia e Diretor Gerente da BIRAC.

Fonte: http://www.dnaindia.com/money/report-government-aims-to-make-india-a-global-biotech-hub-by-2020-2361653

 

Plano de identificação da Índia recebe elogios do Banco Mundial

Uma nova internet está sendo está sendo construída: ela tem 1,1 bilhão de usuários, um terço da rede mundial de computadores. Os bancos indianos estão realizando transações nela e a Microsoft incorporou-a ao Skype. O programa de identificação Aadhar, ou “fundação” em hindi, ganhou vida própria, autenticando empresários e candidatos a empregos, pensões e transferências monetárias na Índia.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/03/16/plano-de-identificacao-da-india-recebe-elogios-do-banco-mundial.htm

Coalizões Sul-Sul e Multilateralismo: Índia, Brasil e África do Sul

*Amâncio Jorge Nunes de Oliveira, **Janina Onuki e ***Emmanuel de Oliveira

*Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da USP e coordenador científico do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (Caeni/USP). **Doutora em Ciência Política pela USP, professora de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisadora sênior do Caeni/USP e membra do Fórum Universitário Mercosul.*** Bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre e doutorando pelo Departamento de Ciência Política da USP. Atualmente é pesquisador visitante na State University of New York, Buffalo.

O processo de constituição de coalizões internacionais tem ocupado papel central na dinâmica das negociações multilaterais e regionais de comércio, particularmente no que tange às perspectivas de reequilíbrio de forças centro-periferia no sistema internacional. A reabertura de uma nova rodada de negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), justamente com foco nos novos desafios temáticos sobre comércio internacional e caminhos para o desenvolvimento, reintroduz a centralidade do papel das coalizões das alianças Sul-Sul. Na prática, os esforços cooperativos dessa natureza já se consubstanciam com a constituição de uma série de coalizões, com destaque para o G-20 e o G-3 , este também conhecido como IBSA (sigla, em inglês, para Índia, Brasil e África do Sul). Um elemento comum nessas duas coalizões é a articulação entre Índia e Brasil e o papel de liderança que ambos os países vêm desempenhando no sentido de viabilizá-las.

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/cint/v28n2/a04v28n2

Índia provavelmente será menos afetada pelos choques econômicos globais: FMI

A economia da Índia está em uma “forma bastante boa” e é provável que seja menos afetada do que outras economias emergentes se houver um choque adicional para a economia global, de acordo com um alto funcionário do FMI.

Fonte: http://www.moneycontrol.com/news/business/economy/india-likely-to-be-less-affected-by-global-economic-shocks-imf-1034781.html